TRANSPARÊNCIA DESDE O COMEÇO.
Cancelamento e reembolso
Escolhas livres e procedimentos transparentes.
Versão em vigor · 19 de novembro de 2026. A operação está ativa para a venda de e-books, com comissões calculadas apenas sobre vendas reais entregues e elegíveis. A identificação completa da pessoa jurídica responsável ainda precisa ser acrescentada a estes documentos.
1. Cadastro sem cobrança
A adesão à comunidade é gratuita. Não há valor de cadastro a reembolsar. Você pode solicitar o encerramento da conta pela central de suporte e o tratamento dos seus dados seguirá a política de privacidade.
2. Compras de e-books e arrependimento
As compras na loja da área do membro estão sujeitas aos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento quando cabível. Cada oferta informa capa, descrição, preço e forma de entrega antes do pagamento.
3. Solicitações e acompanhamento
Pedidos de cancelamento e reembolso são vinculados ao pedido original e registrados na central de suporte. O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, e a análise segue as condições legais e o prazo do provedor de pagamento.
4. Ajuste de comissões
Cancelamentos, reembolsos parciais ou totais e demais ajustes reduzem a base elegível e exigem revisão ou estorno das comissões correspondentes. Nenhuma comissão se origina de valor inexistente ou devolvido. Quando o pagamento que originou uma ativação é devolvido, a ativação correspondente é ajustada e o membro é avisado.
5. Revisão e identificação
A política final deve identificar o responsável, os canais, os prazos e os procedimentos legais. A identificação da pessoa jurídica responsável ainda será acrescentada a estes documentos.